O Instituto Nacional das Empresas de Sucata Ferro e Aço (Inesfa), que hoje reúne as empresas do comércio atacadista de sucatas metálicas, insumo usado para fins siderúrgicos e de fundição, passará a representar todas as áreas da reciclagem de materiais no país. Com isso, os vários setores responsáveis pela reciclagem no Brasil, de ferro e aço, vidro, plástico, papel, alumínio, pneus etc., vão unificar as ações e serão representados pelo Inesfa.
No dia 28 de abril, um encontro em Brasília irá formalizar o Inesfa como entidade única dos recicladores.
A entidade, já estruturada e organizada, representa atualmente o setor de reciclagem de materiais metálicos, que tem o maior volume de insumos reinseridos na cadeia produtiva e foi indicada para estar à frente na defesa dos interesses dos recicladores nacionais.
“Os recicladores sempre tiveram um papel essencial no Brasil, ao lado dos catadores (os chamados ‘carrinheiros’, mais de 1 milhão de pessoas), na preservação e defesa do meio ambiente e na economia circular.
Mas, apesar disso, ainda são pouco reconhecidos e estimulados, principalmente pelos três poderes do país, Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Inesfa.
No ano passado, o segmento como um todo se reuniu também em Brasília para buscar formas de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou, em reunião plenária dos ministros, a isenção do PIS e Cofins nas operações de venda de materiais recicláveis à indústria de transformação. Essa isenção existia há mais de 15 anos e foi instituída na ocasião como um estímulo à reciclagem de insumos descartáveis. Na oportunidade, o Inesfa mostrou ao governo que havia muita sonegação no setor e que a Lei 11.196/2005 aumentaria a arrecadação da união.
Com a resolução do STF, as empresas e cooperativas de reciclagem voltarão a pagar os impostos (3,65% ou 9,25%) na venda às indústrias, sem nenhuma garantia de repasse no preço.
Além disso, a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), no início deste ano, tratou de forma muito superficial e sem medidas de incentivo concretos a questão da reciclagem no país, na opinião da advogada Luciana Figueras, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Inesfa.
Por isso, fortalecer o segmento com uma entidade única e representativa de todos os insumos recicláveis, mostrando a importância da reciclagem para o Brasil, é prioridade hoje, diz Luciana. “A reciclagem, na minha análise profissional, é uma das principais ferramentas nacionais de preservação e economia de recursos naturais, já que possui o propósito maior de retornar com os resíduos recicláveis como insumos na cadeia produtiva e, com isso, reduzir a busca por recursos naturais”, afirma.
Fonte: Mauro.arbex@letrasefatos.com.br – Assessoria de imprensa
