Imposto sobre equipamentos solares pode prejudicar a transição energética no Brasil
Segundo avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o aumento do imposto de importação sobre equipamentos solares, anunciado pelo Governo Federal nos últimos dias de 2023, que eliminou isenções em equipamentos importados, vai na contramão dos esforços brasileiros de acelerar a transição energética no Brasil.
Para a entidade, tais medidas colocam em risco investimentos atuais do setor solar no País e ameaçam destruir milhares de empregos verdes criados no Brasil ao longo da última década. A decisão do governo afeta mais de 85% dos projetos mapeados anteriormente pela entidade, totalizando um montante ameaçado de 18 GW de empreendimentos solares, responsáveis por mais de R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil novos empregos verdes.
Na avaliação do presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, há a intenção do Governo Federal de atrair novos fabricantes solares para o Brasil com a decisão. “Porém, da forma que foi implementada, causará muito mais danos do que benefícios aos brasileiros”, aponta.
Para minimizar os danos à sociedade brasileira, a ABSOLAR recomenda ao Governo Federal que seja estabelecido prazo limite, até o segundo semestre de 2024, para a inauguração de novas fábricas nacionais dos equipamentos fotovoltaicos afetados pela medida. Na ausência de inaugurações, ou se não forem atingidos volumes mínimos de fabricação com preços competitivos para os consumidores, a ABSOLAR recomenda a retirada dos impostos sobre equipamentos solares a partir de janeiro de 2025.
Fonte: TOTUM Comunicação – Assessoria de imprensa
