Segundo Karen Semeone, advogada tributária e tax manager da Systax, empresa de tecnologia fiscal e tributária, em 2025, alguns estados do país tiveram alterações nas alíquotas de imposto. Seis deles passaram por ajustes internos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São eles Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Todas as mudanças passam a estar vigentes em diferentes meses de 2025. A única exceção ocorre no Espírito Santo, que promoveu redução na alíquota de biogás e biometano já desde o final de 2024, no dia 23 de dezembro. Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte alteraram a alíquota geral do ICMS e providenciaram outras mudanças importantes nas alíquotas específicas. Por outro lado, os estados do Acre, Espírito Santo e Sergipe não alteraram o imposto, promovendo apenas alguns ajustes menores.
Em vista disso, as empresas que possuem operações nos estados mencionados deverão atentar-se à vigência estabelecida nos normativos estaduais. As mudanças recentes exigem uma resposta do planejamento tributário estratégico por parte das companhias. “A regulamentação antecipada às novas regras ajuda a evitar impactos negativos no fluxo de caixa e garante a conformidade fiscal”, esclarece Semeone.
Fonte: Assessoria de imprensa
