Clineu Alvarenga*
Um dos eventos mais relevantes sobre meio ambiente acontece neste ano no Brasil, em novembro. A COP30, que será realizada em Belém, no Pará, coloca o país no centro das discussões globais sobre sustentabilidade.
O evento será uma oportunidade imperdível para o Brasil reafirmar a sua posição de liderança em pautas ambientais e fazer transparecer ao mundo o seu compromisso com uma das etapas essenciais na preservação do planeta, ou seja, a reciclagem e a economia circular.
Incentivar a reciclagem não é apenas questão ambiental e de redução das emissões de CO2 e de aquecimento do planeta. É também estratégia econômica e de inclusão com imenso potencial de trazer benefícios e melhorias na distribuição de renda a todos que desenvolvem atividades sustentáveis.
A indústria brasileira tem o poder de liderar esse movimento, desenvolvendo produtos com design pensado para reciclagem. Materiais sustentáveis economizam recursos naturais, como minerais, água e energia, e promovem um consumo consciente.
O Brasil já possui associações que atuam no incremento da reciclagem e promoção da economia circular, tal como o Instituto Nacional da Reciclagem – INESFA, que
em breve, completará 50 anos, tendo o orgulho e há honra de estar trabalhando a cinco décadas em prol da reciclagem, assumido o compromisso de liderança do movimento no território brasileiro, visando o fomento de práticas sustentáveis e o reconhecimento nacional e internacional dessa atividade como “essencial e estratégica”. O INESFA é a única instituição nacional que atua na busca do desenvolvimento de todo o ciclo da reciclagem: catador, processador e indústria de transformação. Esse é somente um exemplo de como o Brasil pode se posicionar como referência global ao tema.
Para impulsionar a reciclagem no Brasil, é preciso atuação mais efetiva dos órgãos governamentais como forma de estimular a atividade no Brasil e a implementação de políticas públicas. Apesar da importância da reciclagem e da economia circular, no nosso país ainda há insensibilidade do Executivo, Legislativo e Judiciário para urgentes ações que possibilitem o crescimento das atividades econômicas que compõem o ciclo da transformação. Na recente reforma tributária, aprovada pelo Congresso, perdeu-se essa oportunidade e a essencialidade da reciclagem foi desconsiderada pelos parlamentares, ao não aprovar um tratamento diferenciado a todos que fazem a coleta e adequada destinação de materiais reciclados.
Graças à representatividade do INESFA e de outras associações preocupadas com o meio ambiente, ainda existe uma luz no fim do túnel: o PL 1.800/2021, que isenta o setor da reciclagem de PIS e Cofins e dá o crédito à indústria de transformação. Este Projeto de Lei avançou na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal. O projeto, se aprovado e sancionado, trará grande alívio às empresas e cooperativas de catadores, que sofrem há anos com a demanda retraída, baixos preços e falta de estímulo governamental.
É preciso sempre um olhar macro para a reciclagem, sendo também fundamental investir na educação, conscientização e coleta seletiva, pouco vistas no país em decorrência da atuação ineficiente do Governo Federal, Estaduais e Prefeituras de alguns municípios.
Há necessidade urgente de campanhas de educação, a começar pelas escolas, para mostrar à população a importância da coleta seletiva e da separação de materiais reciclados passíveis de serem reaproveitados pelas indústrias. Fomentar programas que incentivem o consumo de produtos reciclados também é essencial, assim como o estímulo à inovação no design sustentável.
A COP30 no Brasil pode representar uma virada de chave ao país em prol da reciclagem e da economia circular, a partir de experiências exitosas em várias partes do mundo. O Brasil terá a chance de mostrar ao mundo que é possível unir o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, tendo a reciclagem como uma das principais bandeiras de preservação do planeta.
*Clineu Alvarenga é presidente do Inesfa – Instituto Nacional da Reciclagem. https://www.inesfa.org.br/
