Resultado direto do Decreto nº 12.082/2024, o Fórum Nacional de Economia Circular aprovou oficialmente o Plano Nacional de Economia Circular (PNEC), documento estratégico construído com ampla participação social e técnica e que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular e criou o próprio fórum responsável pela aprovação do plano. A construção do plano envolveu representantes de diversos setores: ministérios, empresas, academia e sociedade civil. Após ser disponibilizado para consulta pública em fevereiro de 2025, o documento recebeu mais de 1.600 contribuições, resultando em sua versão final agora aprovada. O texto organiza 71 ações em cinco eixos estratégicos:
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o plano consolida o compromisso do governo federal com a transição para um sistema de produção e consumo baseado em reaproveitamento de recursos e regeneração ambiental. Flávio Ribeiro, embaixador do Movimento Circular, doutor em Ciências Ambientais pela USP e professor de Economia Circular, afirma que o plano representa um marco importante para o país. “Ver o governo federal publicando esse decreto e o plano com uma visão moderna da economia circular, seus princípios e objetivos, é motivo de júbilo para todos que atuam na área”, destaca.
O lançamento do PNEC coincidiu com a realização do Fórum Mundial de Economia Circular (WCEF), sediado pela primeira vez na América Latina. O evento, que ocorreu entre os dias 13 e 16 de maio de 2025, em São Paulo, reúne lideranças globais do setor público, privado e acadêmico, e o Movimento Circular participa dessa atividade com a oficina Mão na Massa. “Com foco no potencial das soluções tropicais para o crescimento sustentável, o fórum marca um momento simbólico de projeção internacional para o Brasil na agenda da economia circular”, completa o professor. O site do MDIC já disponibiliza uma área específica para acompanhar a Estratégia Nacional de Economia Circular e as ações do plano.
Fonte: Bartira Betini <contato@betinicomunicacao.com.br> Assessoria de imprensa