Dimas Ramalho*
A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está arcando com uma conta impagável para sustentar verdadeiros cassinos de bolso. Um estudo recente do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) não apenas acende um alerta, mas soa uma sirene ensurdecedora sobre os custos dessa “brincadeira”. Estamos diante de um rombo social estimado em R$ 38,8 bilhões anuais; uma fatura que recai sobre o Estado, o orçamento das famílias e o futuro de toda uma geração.
A narrativa construída pelo setor de apostas sempre foi sedutora: trata-se de liberdade individual, entretenimento moderno e, claro, a velha promessa de dinamismo econômico. Contudo, ao dissecar os dados do IEPS, percebe-se que essa estrutura é um gigante de pés de barro, sustentado pela miséria alheia. Do montante total do prejuízo, assustadores R$ 30,6 bilhões referem-se a custos diretos e indiretos na área da saúde.
Não estamos falando apenas de ônus operacionais do SUS, mas de vidas abreviadas e mentes colapsadas. O relatório estima que R$ 17 bilhões desse montante são decorrentes de suicídios associados ao vício em apostas online. Outros R$ 10,2 bilhões evaporam na forma de perda de qualidade de vida, sugados pela depressão e pelos transtornos de ansiedade que acompanham a montanha-russa emocional do jogo. O que se vende como diversão no intervalo do futebol é, na prática, uma máquina de moer saúde mental, que privatiza lucros astronômicos e socializa o luto e o tratamento psiquiátrico.
Se o impacto humano é devastador, a justificativa econômica para a benevolência com as bets é uma falácia ainda mais gritante. Em setores produtivos saudáveis, o lucro empresarial gera, em contrapartida, empregos e infraestrutura. No universo das apostas online, porém, essa lógica é subvertida. As bets operam como parasitas da economia real. Elas extraem bilhões que circulariam no comércio varejista, no turismo ou na indústria, e não devolvem absolutamente nada em termos de desenvolvimento estrutural.
De acordo com o levantamento do IEPS, o setor gera pouco mais de 1.100 empregos formais em todo o território nacional. A média é de risíveis 19 funcionários por empresa. São plataformas desenhadas para a eficiência extrativa máxima e empregabilidade mínima. A disparidade é obscena: para cada R$ 291,00 que entram como receita nas casas de aposta, apenas R$ 1,00 vira salário formal.
Diante desse cenário de terra arrasada, a timidez legislativa não é mais uma opção. A recente aprovação, na Câmara, do projeto que eleva a tributação sobre o setor é um passo na direção certa, mas deve ser encarada apenas como o começo. O texto, que agora segue para o Senado, determina que os impostos passarão dos atuais 12% para 13% em 2026 e 14% em 2027, chegando a 15% em 2028.
Apesar da gritaria habitual dos lobistas sobre a inviabilidade do negócio, é preciso clareza: nos moldes atuais, o negócio já é inviável para a sociedade brasileira. A tributação pesada sobre as apostas não deve ser encarada sob a ótica da arrecadação fiscal comum, mas sim sob a lógica dos “impostos sobre o pecado”, aplicados historicamente ao tabaco e ao álcool. O objetivo não é apenas arrecadar recursos, mas desincentivar o consumo e, principalmente, ressarcir o Estado pelas externalidades negativas brutais que o jogo impõe.
No fundo, a migração do dinheiro do consumo das famílias para as plataformas de apostas acaba sendo uma espécie de imposto regressivo cobrado dos mais pobres, disfarçado de oportunidade. O Estado precisa intervir não como um tutor moralista, mas como o garantidor da sobrevivência econômica da coletividade.
O projeto de lei em tramitação funciona como um torniquete necessário para estancar uma hemorragia grave, mas o debate exige mais profundidade. É urgente decidir se queremos ser uma nação fundamentada no trabalho e na produção, ou se aceitaremos passivamente que o país se converta em um imenso cassino a céu aberto, onde a esperança é a moeda de troca e a derrota, a única certeza matemática. Diz o ditado que a banca sempre vence. Contudo, não há lei que obrigue o povo brasileiro a ser o eterno perdedor nessa mesa.
*Dimas Ramalho é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
