Redução tarifária deve alterar preços e oferta no mercado interno
A aprovação do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul tende a gerar impactos diretos no varejo brasileiro, sobretudo pela redução das tarifas de importação. A expectativa é de que produtos europeus se tornem mais acessíveis ao consumidor final, ao mesmo tempo em que a ampliação das exportações para a Europa pode reduzir a oferta de determinados itens no mercado interno, com possíveis reflexos sobre preços.
Segundo Ricardo Inglez de Souza, sócio do IW Melcheds Advogados, especialista em Comércio Internacional e Direito Econômico, o efeito será duplo. “Por um lado, a redução tarifária tende a tornar os produtos europeus mais competitivos no varejo brasileiro. Por outro, a maior facilidade de exportação pode levar fornecedores a direcionarem parte da produção ao mercado externo, o que pode afetar a disponibilidade de produtos no mercado local”, afirma.
Resultado de décadas de negociação, o tratado prevê a eliminação progressiva de tarifas sobre a maior parte das exportações brasileiras para a União Europeia, com cronogramas específicos por setor. O acordo também amplia o acesso de empresas brasileiras às compras governamentais europeias e moderniza regras de origem, com impacto direto na facilitação do comércio e na previsibilidade das operações internacionais.
Do ponto de vista estratégico, Inglez destaca que o acordo contribui para a diversificação das parcerias comerciais do Brasil e tende a estimular investimentos europeus, especialmente em infraestrutura, energia renovável e tecnologia, áreas ligadas à transição energética.
O especialista ressalta ainda os desafios da implementação. “Será necessário avançar na modernização regulatória, na adequação ambiental às exigências europeias e na preparação de setores mais sensíveis à concorrência, como a indústria automotiva e a química, que terão períodos de transição mais longos”, explica.
Para ele, o aproveitamento pleno do acordo também depende da coordenação regional. “A coesão entre os países do Mercosul será determinante para que os benefícios do tratado se concretizem”, conclui.
Fonte: Ricardo Inglez de Souza, sócio do IW Melcheds Advogados, mestre em Direito Econômico pela PUC/SP, especialista em Comércio Internacional e Direito Econômico, professor de Direito na FAAP/SP e presidente da Comissão Especial de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP.
