Durante audiência com a presidência do Senado Federal e lideranças do Congresso Nacional, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, manifestou preocupação com propostas que visam alterar a jornada e a escala de trabalho na Constituição Federal. Para Skaf, o atual modelo brasileiro já garante a flexibilidade necessária e o foco deveria ser o combate à informalidade que impacta milhões de trabalhadores.
O presidente da Fiesp destacou que escala e jornada de trabalho são conceitos distintos na discussão pública. Segundo ele, a escala deve ser determinada pelas particularidades de cada setor, uma vez que as necessidades de segmentos como saúde, siderurgia, agricultura e restaurantes são distintas e não comportariam um engessamento constitucional.
Quanto à jornada, Skaf lembrou que a Constituição já estabelece o teto de 44 horas, mas destacou que as negociações coletivas já resultam em uma média nacional inferior, de 38 horas semanais. Ele alertou que a imposição de medidas rígidas por decreto pode prejudicar tanto a competitividade do Brasil quanto o próprio trabalhador, destacando que o contingente de pessoas em trabalhos informais e “bicos” é quase equivalente ao número de profissionais com carteira assinada (45 milhões).
Fonte: Giovana Gobbi Campaneli giovana.campaneli@sesisenaisp.org.br Assessoria de imprensa
