Disfunções do atual sistema tributário prejudica a indústria, diz Fiesp
Para a Fiesp, a complexidade regulatória e o desajuste de tributos indiretos, como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS prejudicam empresas e oneram consumidores, porque impactam negativamente os custos dos produtos nacionais e comprometem a competividade desses itens nos mercados doméstico e internacional. De acordo com a pesquisa “Custos das Disfunções do Atual Sistema Tributário e o Impacto pela Reforma Tributária”, elaborada pelo Departamento de Tecnologia e Competitividade da entidade, em 2023, o custo gerado pelas disfunções do atual sistema tributário brasileiro foi de R$ 144,4 bilhões para a indústria de transformação, valor que corresponde a 2,91% do faturamento anual do setor.
De acordo com a Fiesp, a Reforma Tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, pode provocar uma redução de 77% nos custos atuais. Isto é, os custos passariam de R$ 144,4 bilhões para R$ 32,7 bilhões, algo em torno de 0,66% do faturamento da indústria de transformação.
Entretanto, é possível que custos gerados pelo mecanismo de Substituição Tributária e pelo Descasamento de Prazo sejam mantidos porque soluções para estas disfunções não são previstas pelo texto atual da Reforma Tributária. A Fiesp recomenda alguns aperfeiçoamentos, que devem corrigir esses dois obstáculos, como a instituição de um prazo alongado para compensação de débitos e para recolhimento dos tributos das vendas recebidas por meios de pagamento que não sejam eletrônicos.
Fonte: Assessoria de Jornalismo Institucional – Fiesp
