O Congresso Nacional aprovou em 19/06/24 o Projeto de Lei n° 2308 de 2023, que reconhece o hidrogênio produzido a partir de etanol, biomassa e outros biocombustíveis como fontes estratégicas de hidrogênio verde que será gerado por fontes renováveis e passa a representar uma alternativa que não depende de recursos finitos como o petróleo, resultando em menor emissão de carbono. Com a implementação desse marco legal, o Brasil avança em direção a uma economia de baixo carbono, além do que a nova legislação cria um ambiente favorável ao investimento em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologias para a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis.