A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), divulgou nota a respeito do decreto publicado pelo governo federal retrocedendo em parte os aumentos no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o anúncio da medida provisória que propõe o aumento de outros impostos para compensar o IOF. Para a entidade, a medida é um regresso e uma falta de visibilidade do mercado e repudia tal iniciativa.
“Aumentar as alíquotas de JCP e taxação para LCI, CRI, LCA, CRA, CPR, LIG, LCD e debêntures de infraestrutura além de outras taxações como CSLL de instituições financeiras, operações financeiras (IR), IOF para VGBL, IOF para risco sacado, crédito para empresas e FICD não é a solução para cobrir os déficits do governo, que só está transferindo a tributação do IOF para outros meios“, destaca Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo.
Segundo a nota, dentre o que foi anunciado pelo governo Lula, a única melhoria significativa e que pode reduzir o incentivo aos jogos de apostas on-line é a alíquota das bets que passa de 12% para 18%. A ACSP também ressalta que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas do varejo brasileiro em abril tiveram queda de 0,4% em comparação com o mês anterior. E essa instabilidade econômica começa a gerar consequências também para o varejo.
Fonte: Evanise Moreira – Tamer Comunicação
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