Não é segredo que as usinas brasileiras e o Instituto Aço Brasil travam uma guerra comercial com os produtos importados que inundam o mercado nacional, e que segundo as fontes chegam aqui com condições que ferem frontalmente as normas comerciais brasileiras e internacionais.
A Agência Brasil em nota assinada prelo jornalista Welton Máximo de 24 de junho, informa que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC desmontou um esquema de fraude na importação de produtos de aço laminados a frio, que estavam em desacordo com as medidas de defesa comercial brasileira. Segundo a nota, laminados a frio que eram originários da Turquia tinham a maior parte dos insumos fabricados na Indonésia.
Pela legislação brasileira desde 2022 o Brasil aplica uma taxa de 18,79% ao aço laminado a frio da Indonésia. Ainda de acordo com a nota os produtos fabricados na Turquia, têm origem do pais do sudeste asiático e devem portanto ser submetidos à mesma tarifa.
“Diante das evidências identificadas, a Secex determinou que os produtos são, de fato, originários da Indonésia, e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, destacou o ministério, em nota.
“A medida reforça o compromisso do governo federal com o rigor na aplicação das regras de origem e com a proteção da indústria nacional contra práticas desleais de comércio”, afirmou em nota a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.
O procedimento e o histórico das investigações que foram realizados em cinco tipos de aços laminados a frio constam de portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Mdic publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União
O ministério ainda informou que foram realizadas 17 investigações contra tentativas de burlar regras de defesa comercial. Em 16 casos, o Mdic constatou fraudes e interrompeu os esquemas.
As investigações nos últimos dois anos envolveram os seguintes produtos: ácido cítrico, aço GNO, alto-falantes, barras chatas de aço ligado, chapas off-set, escovas de cabelo, fios de náilon, laminados a frio de aço inoxidável, laminados de alumínio, objetos de louça para mesa, pneus agrícolas e pneus de carga.
Os países de origem investigados nesses casos foram: Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
Fonte: Agência Brasil de Notícias.
