A indústria brasileira de biodiesel tem capacidade para ampliar em cerca de 40% sua produção sem a necessidade de novos investimentos, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O cenário reforçou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que proibiu a importação de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao diesel comercializado no país, medida que acaba de ser aprovada.
Pela nova regra, o biodiesel utilizado para cumprir o percentual obrigatório da mistura deverá ser produzido por usinas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Ministério de Minas e Energia informou que o mercado nacional possui oferta suficiente para atender integralmente à demanda. A importação permanece permitida apenas para outras aplicações previstas na regulamentação.
Para a AliançaBiodiesel, a decisão fortalece a política nacional de biocombustíveis, preserva os investimentos realizados pelo setor, e garante maior previsibilidade para a cadeia produtiva. Por sua vez, Jerônimo Goergen presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) afirmou que o Brasil reúne capacidade instalada, tecnologia e disponibilidade de matéria-prima para suprir integralmente o mercado interno, tornando desnecessária a importação para a mistura obrigatória.
Na mesma linha, André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) destacou que a medida reforça a confiança na indústria nacional, e cria um ambiente mais favorável para novos investimentos, expansão da produção e desenvolvimento tecnológico. Ainda segundo ele, a decisão também fortalece a estratégia brasileira de ampliar a participação dos combustíveis renováveis na matriz energética.
Além da restrição às importações, o CNPE aprovou a revogação da Resolução nº 3/2015, adequando o marco regulatório às mudanças introduzidas pela Lei do Combustível do Futuro, e eliminando sobreposições normativas sem alterar as regras vigentes para comercialização e uso voluntário do biodiesel.
Fontes: AliançaBiodiesel | APROBIO | ABIOVE
